Relator quer incentivo a agricultor que reduz emissão de carbono

01/11/2011 20:14
Leonardo Prado
Marcio Macedo
Márcio Macêdo: é preciso gerar benefícios para quem preserva o meio ambiente.

O relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Márcio Macêdo (PT-SE), pretende discutir a regulamentação do comércio de carbono e serviços ambientais em seu relatório final. Durante audiência pública do colegiado nesta terça-feira (1º), que abordou a agricultura de baixo carbono, os especialistas destacaram a importância dessa legislação para o sucesso da Política Nacional de Mudanças Climáticas no Brasil.

Macêdo ressaltou que o governo tem políticas de incentivo para diversas atividades, do agronegócio à agricultura familiar, mas não incentiva quem mantém áreas de floresta nativa. "Trata-se de uma realidade que se impõe. Acho que essa matéria transcende a discussão de ordem ambiental, atinge também a ordem econômica. É preciso gerar benefícios para quem preserva", afirmou.

O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, disse que o tema já está sendo analisado por sua pasta e pelos ministérios da Fazenda, da Agricultura e de Ciência e Tecnologia, mas depende do texto definitivo do novo Código Florestal, em discussão no Senado. Ele explicou que também é necessário definir critérios de como será medido e quanto valerá o carbono em cada bioma.

Efeito estufa
O programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) foi criado em junho de 2010 pelo Ministério da Agricultura com a meta de aliar produção de alimentos e bioenergia com redução dos gases de efeito estufa, formando uma reserva que gere recursos para os produtores agrícolas. Por essa razão, destacaram os debatedores, é importante regulamentar o comércio de carbono, elemento presente nos poluentes.

O diretor do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Carlos Magno Brandão, lembrou que, além das metas ambientais, o programa ABC também busca melhorar a produtividade e a qualidade da agricultura, com aumento de renda. "A iniciativa nasceu com o objetivo de cumprir o compromisso brasileiro de reduzir a emissão de gases de efeito estufa. As ações contribuirão ainda para que os agricultores possam produzir com qualidade e sustentabilidade", destacou.

Brandão informou que a pasta da Agricultura tem trabalhado com os governos estaduais para disseminar o programa, que tem linhas de financiamento com juros a 5,5% ao ano para agricultores e cooperativas do campo.

Técnicas utilizadas
De acordo com os convidados do encontro, o ABC marca a união dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, que sempre estiveram em lados opostos. Os cientistas e técnicos envolvidos no projeto trabalharam com organizações ambientais na construção de um modelo que se baseia no plantio direto, na integração entre lavoura e pecuária, na recuperação de pastagens e na rotação nas culturas.

O plantio direto evita a liberação de gases de efeito estufa no trato do solo. A palha e os restos orgânicos são mantidos como proteção da terra. Assim, é possível manter a umidade, acumular carbono e aumentar a produtividade, entre outros benefícios. Por sua vez, a recuperação de áreas degradadas impede novas derrubadas de florestas.

Na integração agricultura-pecuária, plantam-se árvores produtivas, que refrescam o clima e aumentam a umidade. Entre as culturas que vêm sendo desenvolvidas nesse método estão o arroz, a soja, o milho e o sorgo (grão usado na produção de farinha para panificação, amido industrial e álcool, e como forragem ou cobertura do solo).

Reportagem – Vania Alves/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira - Foto: Leonardo Prado

Agência Câmara de Notícias
 
 


 

Notícias

Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa

Bem de família Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.  Da Redação sábado, 14 de novembro de 2026 Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41 Bem de família dado em garantia de dívida...

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...